Reprodução A Polícia Federal (PF) afirmou, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o suposto esquema de venda de joias recebidas pela Presidência pode ter custeado despesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua família nos Estados Unidos. A PF afirma que houve desvio de itens cujo valor de mercado chega a R$ 25 milhões.
"Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano", diz o relatório.
A investigação foi concluída na semana passada, e a PF indiciou Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Outras 11 pessoas também foram indiciadas.
A PF afirma que o "grupo investigado utilizou a estrutura do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica – GADH para 'legalizar' a incorporação dos bens de alto valor, presenteados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro".
"Essa atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73", diz a Polícia Federal.No documento, a PF também aponta que o ex-presidente utilizou o avião presidencial, sob alegação de viagem oficial, para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos.
“Inicialmente, com a finalidade de distanciar e ocultar os atos ilícitos de venda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meio de recursos em espécie, o então presidente Jair Bolsonaro, com o auxílio de seu Ajudante de Ordens, Mauro Cesar Cid, utilizou o avião Presidencial, sob a cortina de viagens oficiais do então chefe de Estado brasileiro para, de forma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos”, registra o relatório da PF.
Ainda de acordo com a PF, para desviar os itens do acervo presidencial, Bolsonaro acionou terceiros, "que agiram com consciência e vontade de reciclar o ‘capital sujo’, para que os proventos obtidos fossem reintegrados ao patrimônio do ex-presidente, com aparência lícita”, pontuou.
Já em território norte-americano, Cid assumiu a negociação e venda das joias, “por determinação do então presidente”, segundo a PF, “com o objetivo de ocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens”.
Em seguida, conforme a polícia, “em continuidade aos atos de lavagem de capitais”, os recursos da venda dos relógios Rolex e Patek Philippe, que somaram US$ 68 mil, foram depositados em junho de 2022 em uma conta em Miami no nome do general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo a polícia, Cid pai “de forma consciente e voluntária, guardou os recursos financeiros em sua conta bancária, também com o objetivo de ocultar a localização, disposição, movimentação e propriedade dos bens auferidos ilicitamente, distanciando de sua origem”.
“Nos meses seguintes, até meados de março de 2023, os recursos foram repassados, por Mauro Cid e Lourena Cid, de forma fracionada e em espécie para Jair Bolsonaro, conforme a disponibilidade de encontros pessoais com o ex-presidente e seu assessor Osmar Crivelatti, com o objetivo de dificultar a detecção do retorno dos recursos ilícitos ao patrimônio do ex-presidente pelas autoridades brasileiras”, informou a PF.
O ex-presidente ainda não se manifestou sobre o relatório, mas ele vem negando qualquer irregularidade.
Repasses
Em outro trecho do documento, a PF cita que o general da reserva Mauro Lourena Cid "recebeu, em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro, pelo menos 25 mil dólares, que teriam sido repassados em espécie para o ex-presidente". O objetivo seria "de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal".
A defesa de Bolsonaro não comentou o relatório. Entretanto, ao longo da apuração da PF, os advogados do ex-presidente afirmaram que ele agiu dentro da lei" e "declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. Esses itens, na visão dos advogados, deveriam compor seu acervo privado, sendo levados por ele ao fim de seu mandato.
Chamada de vídeo
A Polícia Federal destacou que o advogado Frederick Wassef fez uma chamada de vídeo para o ex-presidente Jair Bolsonaro logo após ele falar sobre a entrega do relógio Rolex ao tenente-coronel Mauro Cid. Segundo a PF, Wassef foi "designado" por Bolsonaro para recomprar o objeto em março de 2023, quando veio à tona o suposto esquema do desvio de kits de joias do acervo presidencial.
"Da mesma forma, nos dias 31/03/2023 e 02/04/2023 há registros de novas trocas de mensagens pelo aplicativo WhatsApp entre Mauro Cid e Frederick Wassef. No dia 02/04/2023, Mauro Cid avisa a Frederick Wassef.: 'Estou indo para a Hípica' e em seguida passa as coordenadas geográficas da Sociedade Hípica Paulista. Depois de conversar com Mauro Cid , Frederick Wassef ainda conversou com Jair Bolsonaro, via chamada de vídeo, por trinta segundos", diz trecho do relatório da Polícia Federal.
Uso de avião
A PF afirma que Bolsonaro utilizou o avião presidencial, sob alegação de viagem oficial, para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos.
“Inicialmente, com a finalidade de distanciar e ocultar os atos ilícitos de venda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meio de recursos em espécie, o então presidente Jair Bolsonaro, com o auxílio de seu Ajudante de Ordens, Mauro Cesar Cid, utilizou o avião Presidencial, sob a cortina de viagens oficiais do então chefe de Estado brasileiro para, de forma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos”, registra relatório da PF.
Ainda de acordo com a PF, para desviar os itens do acervo presidencial, Bolsonaro acionou terceiros, "que agiram com consciência e vontade de reciclar o ‘capital sujo’, para que os proventos obtidos fossem reintegrados ao patrimônio do ex-presidente, com aparência lícita”, pontou.
Já em território norte-americano, Cid assumiu a negociação e venda das joias, “por determinação do então presidente”, segundo a PF, “com o objetivo de ocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens”.
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